Artigos e Notícias

Na terça-feira, dia 11 de julho de 2017, foi aprovada no Senado a reforma trabalhista que tem por finalidade alterar quase cem pontos sobre as relações de trabalho. Diversas foram as opiniões que divergiram e apoiaram o projeto da reforma. No Senado a maioria dos parlamentares, 50 no […]

Inspirado nos precedentes legislativos bem sucedidos ocorridos com os procedimentos extrajudiciais de divórcio e inventário, a usucapião extrajudicial veio com o intuito de facilitar o reconhecimento do direito e agilizar a atividade jurisdicional, atribuindo às serventias notariais e registrais o papel antes delegado exclusivamente ao Poder Judiciário, nos […]

Ganha força no nosso ordenamento jurídico a chamada teoria da perda de uma chance que se define como dano indenizável, a exemplo dos danos estético, moral e material. Contudo, trata-se de um dano de difícil reparação, uma vez que sua origem está numa oportunidade perdida por alguma conduta […]